12/5/2011 - Sorocaba - SP

Sorocaba dá primeiro passo em direção ao Plano Nacional de Qualificação

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Em audiência pública promovida pelo vereador Izídio de Brito (PT), projeto elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região foi entregue a representante do Ministério do Trabalho e Emprego

Na noite da última segunda-feira (9/5), Sorocaba deu o primeiro passo em direção ao Plano Nacional de Qualificação, do Governo Federal, podendo beneficiar cerca de 1,5 mil trabalhadores. Um Projeto elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região foi entregue à representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Audiência Pública organizada pelo vereador sorocabano Izidio de Brito Correia (PT).

Segundo  Ana Paula da Silva, Diretora de Qualificação do MTE, Sorocaba sai na frente no processo para implantação do Planseq (Plano Setorial de Qualificação). “Primeiro, conseguimos nos fazer presentes nessa audiência porque fomos convidados com bastante antecedência”, observou Ana Paula. “E não me lembro de termos chegado a uma primeira audiência, já recebendo uma proposta pronta como acontece aqui hoje, o que coloca Sorocaba à frente nesse processo”, completou.

O Planseq foi instituído em novembro de 2004 e é uma das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), que tem como objetivo qualificar mão-de-obra para o mercado de trabalho. A finalidade do Planseq é formar profissionais, atendendo à demanda de cada região e facilitando a absorção dos qualificados.

A partir da apresentação do Projeto, o Ministério deverá convocar uma audiência pública para a constituição de uma Comissão de Concertação, que ficará responsável por discutir e elaborar um projeto com maior detalhamento, a ser enviado ao MTE com a documentação necessária. A última etapa é a publicação de uma chamada pública pelo Ministério para escolha da entidade que irá conduzir os cursos.

Os cursos são constituídos de 200 horas/aula, sendo que o Governo Federal financia R$4,36 por aluno, sem a exigência de contrapartida da Prefeitura. Segundo Ana Paula, as 40 horas iniciais são voltadas para a qualificação em competências transversais, ou seja, conceitos de cidadania e direitos humanos, entre outras coisas. Tal iniciativa, segundo a diretora, viria no sentido de colaborar para a formação crítica dos trabalhadores.

Izidio destacou alguns aspectos do mercado de trabalho de Sorocaba, como o fato de haver mais de dez mil trabalhadores nas indústrias locais, considerando ainda as perspectivas de crescimento com a instalação de empresas como a Case e a Toyota. “Temos um cenário que exige a busca de um plano de qualificação da mão-de-obra e a união do Poder Público, trabalhadores e empresários pode ser natural já que o Planseq atende a anseios de todas as partes”, salientou.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT), único representante da Assembleia Legislativa a se fazer presente na audiência, parabenizou o Sindicato dos Metalúrgicos pela iniciativa de apresentar uma proposta. “Devemos sair daqui com um pacto de nos mantermos unidos pela concretização do Planseq na nossa região”, defendeu o deputado.

Marinilze Moradilo Melo, assessora do gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Guarulhos, destacou a importância de se garantir formação adequada à juventude como garantir que o mercado de trabalho brasileiro possa competir com o de países desenvolvidos. “O desenvolvimento econômico, por si só, não traz emancipação aos trabalhadores”, salientou a professora. “Os trabalhadores que se qualificam contribuem para o avanço tecnológico ao longo do tempo”, completou.

Estiveram presentes na Audiência Pública, os Secretários de Desenvolvimento Municipal, Mario Tanigawa, e Relações do Trabalho, Luiz Alberto Firmino. Também estiveram representados a Secretaria de Educação de Sorocaba, a Prefeitura de Capela do Alto, o Sindicato dos Metalúrgicos, Ciesp, Etec Fernando Prestes, Colégio Mentor e o Núcleo de Estudo Ecológico Morro de Araçoiaba.

Na oportunidade, o vereador Izídio e os representantes do Poder Executivo presentes se comprometeram em discutir os projetos de lei de autoria do petista que visam a municipalização do Sistema Público de Emprego, Trabalho, e Renda e a implantação de bibliotecas nas fábricas.

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