11/12/2015 - Sorocaba - SP

Sorocaba ocupa primeiro lugar no Ranking da Transparência Pública do MPF

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

Ação coordenada pelo Ministério Público Federal, nos dias 8 e 9 de setembro deste ano, avaliou 5.568 municípios e 27 Estados

Com uma nota 9,3, de um total de 10, Sorocaba ficou em primeiro lugar na avaliação de transparência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Dos 645 municípios paulistas avaliados no Ranking da Transparência Pública, a cidade figura acima de Indaiatuba e da capital, São Paulo, que dividem a mesma colocação, e de São José do Rio Preto e Santos, que ficaram com a quarta e quinta posições, respectivamente. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio viu a classificação de Sorocaba como o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Prefeitura, para a transparência da administração pública municipal.

O ranking mede o grau de cumprimento da legislação por parte de municípios e Estados e foi divulgado na tarde desta quarta-feira (9), pelo MPF, no Paraná, durante a celebração do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O sistema de transparência das gestões públicas constitui uma das mais importantes ferramentas de controle social e presta contas à sociedade sobre os serviços e as ações adotadas com vistas ao desenvolvimento das políticas públicas.

O prefeito Pannunzio ficou feliz com o reconhecimento e lembrou de seu trabalho para ampliar a transparência da administração pública. “Uma das primeiras preocupações, quando assumi a Prefeitura, foi levar a transparência para o nível máximo. E não foi fácil. Encontramos barreiras, encontramos impugnação judicial. Precisamos vencer algumas oposições a isso, mas conseguimos implementar essa questão e o nosso portal de transparência vem sendo corrigido, adaptado, melhorado a cada momento. A gente fica muito feliz. Porque ter o primeiro lugar é mais uma honraria, da maior expressão, que Sorocaba recebe. Faz jus ao povo de Sorocaba.”

        Pannunzio também destacou o fato desse reconhecimento ter vindo do Ministério Público Federal. “Ninguém pode alegar parcialidade por conta de características partidárias. O Ministério Público Federal é uma instituição absolutamente isenta. É o fiscal da lei no plano federal. E quando a gente tem, de uma instituição desse porte, com essas responsabilidades, esse reconhecimento, evidentemente que nós temos que repartir a nossa satisfação com os 630 mil habitantes de Sorocaba.”

Combate à corrupção

O Ranking Nacional dos Portais da Transparência é uma das três linhas de ação do Ministério Público Federal no combate à corrupção. Desta vez, avaliou 5.568 municípios e 26 Estados brasileiros, além do Distrito Federal. Sua proposta foca a clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido dentro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), considerando as principais exigências legais, à exceção dos dois itens finais que são considerados “boas práticas de transparência”.

Para saber mais sobre o ranking, basta acessar rankingdatransparencia.mpf.mp.br