27/6/2011 - Sorocaba - SP

Sorocaba terá programação na Semana do Empreendedor Individual

da assessoria

A 3ª Semana do Empreendedor Individual acontece entre os dias 27/06 a 9/07; Sorocaba já é o quinto município do Estado com maior número de EIs.

Com o objetivo de orientar trabalhadores por conta própria interessados em formalizar seus negócios, o Escritório Regional do Sebrae-SP realizará palestras gratuitas em Sorocaba e o Encontro do EI no município de Piedade. A programação integra a 3ª Semana do Empreendedor Individual, uma campanha nacional com eventos nas capitais e outras ações em várias cidades do interior. A mobilização visa formalizar 40 mil empreendedores em todo o país.

Em Sorocaba serão duas palestras, nos dias 30 de junho e 7 de julho, que mostrará aos participantes os benefícios, as obrigações e direitos do empreendedor, bem como o enquadramentos das atividades previstas na legislação, além do espaço para esclarecimento de dúvidas. Além disso, no dia 7 de julho Piedade sediará o Encontro do Empreendedor Individual, onde a população terá palestras de orientação, além de atendimento individual e serviços da Prefeitura para atendimento das pessoas interessadas em efetuar a formalização. O evento conta com a parceria Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) e Prefeitura MUnicipal.

Segundo o gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Sorocaba, Carlos Alberto de Freitas, a região possui um grande número de trabalhadores por conta própria que podem formalizar seus negócios e ter os benefícios da Previdência, como a aposentadoria, e obtenção de crédito. “A formalização é fundamental para que as pessoas que trabalham por conta própria tenham a oportunidade de crescer, de forma sustentável, e com os benefícios da seguridade, linhas de crédito e apoio governamental. Tudo isso só é possível com a formalização”, salienta.

Em vigor desde julho de 2009, o Empreendedor Individual (EI) é a figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores autônomos com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. São mais de 400 atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que podem aderir ao EI entre elas doceiras, eletricistas, cabeleireiro, pedreiro, manicure, vendedor de churrasquinho e de roupas e acessórios. Entre os benefícios dessa modalidade estão o registro no CNPJ e a aposentadoria. A formalização é feita pela internet no Portal do Empreendedor.

A partir de junho houve a redução da contribuição mensal do EI. Para quem trabalha com atividades do comércio e indústria recolhe R$ 28,25 – o que corresponde a 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25), mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o estado. Os empreendedores que trabalham na área de serviços efetuarão a contribuição no valor de R$ 32,25 – correspondentes a 5% sobre o mínimo mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município. Para os empreendedores individuais que têm um empregado, a contribuição permanece em 11%, mantendo-se a contribuição do empregador em 3% e o desconto do empregado em 8%.

Região de Sorocaba

A área de abrangência do Escritório Regional de Sorocaba reúne 28 municípios que já totalizam mais de 10 mil empreendedores individuais (veja no quadro), sendo que Sorocaba possui a maior parcela com 3.728 formalizações, seguido por Itapetininga com 785 empreendedores e Itu com 782. De acordo com a estatística do Portal do Empreendedor (registros feitos até 15 de junho), a capital lidera o número de empreendedores formalizados, sendo que Sorocaba ocupa a quinta posição no Estado, ficando atrás apenas de Guarulhos, Campinas e Ribeirão Preto.

Em dezembro de 2010 Sorocaba fechou o ano com 2.304 empreendedores individuais e este ano, em menos de seis meses, já formalizou 1.424 novos Eis. “O Sebrae vem trabalhando muito para a formalização dos negócios e a Prefeitura de Sorocaba tem um papel fundamental nesse processo. O poder público está atuando na divulgação e também como agente facilitador para que o empreendedor individual seja constituído e tenha um ambiente favorável para o seu negócio”, aponta Freitas. 

O Brasil possui cerca de 1,2 milhão de empreendedores individuais, sendo que o Estado de São Paulo é o que mais formalizou, passando da casa dos 263 mil. A meta nacional do Sebrae é de atingir a marca de 1,5 milhão até o final de 2011.

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