29/9/2011 - Sorocaba - SP

Templos religiosos devem se cadastrar até novembro para evitar multas e interdição

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

Os responsáveis por templos religiosos em atividade na cidade têm até o dia 8 de novembro para se cadastrar junto à Diretoria de Fiscalização Municipal, da Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco). Ao final desse prazo, a Prefeitura passará a emitir as autuações, cujas multas são de R$ 556,49 ao mês, além de iniciar os procedimentos visando à interdição dos templos.

O edital de chamamento foi publicado no jornal oficial Município de Sorocaba, na edição da última sexta-feira (23), com o prazo de atendimento se iniciando na segunda-feira (26). O cadastramento deve ser feito na Rua Pernambuco, 100, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no balcão da Seção de Fiscalização.

No ato do cadastramento, os interessados devem apresentar o projeto aprovado de construção do prédio, auto de vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiros, laudo de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para raios) e a inscrição municipal. Aqueles que não possuírem a documentação exigida serão orientados sobre como proceder para a regularização dos templos.

Segundo informações do diretor de área da Fiscalização, Rubens Costa Junior, há registro da existência de 193 templos religiosos em Sorocaba, sendo que desse total apenas 12 estão em condições regulares. “O nosso objetivo é que todos se adequem à legislação municipal, principalmente em função da segurança dos fiéis que frequentam os templos”, salienta.