9/6/2015 - Sorocaba - SP

Texto do Plano Municipal de Educação (PME) recebeu 318 propostas

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

O texto do Plano Municipal de Educação (PME) recebeu 318 propostas que foram apresentadas nas quatro plenárias realizadas na Escola Municipal “Getúlio Vargas”. Na tarde desta quarta-feira (03), o relatório final foi entregue ao secretário interino da Educação, Flaviano Agostinho de Lima, pela vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Miriam Cecília Facci, acompanhada de membro da Comissão Organizadora do PME. Uma cópia ficou com a presidente do Conselho Municipal da Educação, Laurina Holtz Batistuzo.

Laurita disse que cada um fez a sua parte da melhor maneira possível. “É um momento histórico. É a primeira vez que se planeja a educação de Sorocaba para uma década”, disse.

Membro do Fórum Popular da Educação e também da Comissão Organizadora do PME, Ana Paula Souza Brito relata que foi um passo importante. “Houve um amplo debate e esse texto representa a vontade popular”, acredita Ana Paula.

Para o secretário interino da Educação, Flaviano Agostinho de Lima, o PME é um passo fundamental da história de Sorocaba. “Houve um trabalho de diálogo e consenso em todas as plenárias”. Outro ponto destacado por Flaviano é a total transparência do processo. “Esse ponto sempre foi colocado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio. Houve muito diálogo e participação nas questões técnicas do PME. Temos que agradecer a toda sociedade que participou”.

Audiência Pública

Na segunda-feira (08), às 19h, na Câmara Municipal de Sorocaba, acontece uma audiência pública para apresentação do PME. “É neste momento que nós vamos explicar esse texto base do Plano Municipal, que foi produzido de maneira bastante democrática”, destaca o secretário interino.

Após a audiência pública, será feito um texto para o Projeto de Lei do PME, que será assinado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio. “Faremos uma análise cuidadosa de todas as propostas, de forma que elas possam ser realizadas do ponto de vista orçamentário e jurídico. Expressando o desejo maior da sociedade”, detalha o secretário interino da Educação.

O PME é o instrumento que vai estabelecer metas para os próximos dez anos para o setor, dentro do segmento da Educação, em cumprimento à Lei Federal 13.005/14, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE). Pela legislação, cada município tem até o dia 25 de junho deste ano para aprovar o seu PME, que estabelece metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Ensino Superior e Pós-graduação (Stricto Sensu), englobando as redes municipal, estadual e particular.