11/5/2011 - Sorocaba - SP

Vagas em Creche - Secretária de Educação presta esclarecimentos à Câmara

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Acompanhada do vice-prefeito José Ailton Ribeiro, a secretária Terezinha Del Cistia discorreu sobre o problema da falta de vagas em creches do município

A falta de vagas nas creches em Sorocaba foi o objeto da visita da secretária municipal de Educação, Terezinha Del Cístia, que, acompanhada pelo vice-prefeito José Ailton Ribeiro, esteve na Câmara Municipal ao término da sessão ordinária desta terça-feira, 10. Segundo a secretária, até março deste ano 3.278 crianças não foram contempladas com vagas em creche no município. Mas, de acordo com Terezinha Del Cistia, até o final de 2012, serão criadas 3.895 novas vagas, quase 20% a mais do que o déficit atual.

A secretaria apresentou dados sobre 20 creches que serão construídas – dez com recursos da própria Prefeitura de Sorocaba e as outras dez com recursos do governo federal. Segundo Terezinha Del Cístia, o projeto das creches é o mesmo utilizado pelo governo federal, “o que agiliza a construção das mesmas”. O total de vagas que serão disponibilizadas é resultante das novas creches a serem construídas, das creches que passarão por reforma e serão ampliadas e também dos convênios com creches filantrópicas e privadas, nas quais o município mantém 500 vagas, ao custo de 150 reais por criança.

O vereador Izídio de Brito (PT) – que vem levantando o problema das creches no município, inclusive em audiências públicas – lembrou que nascem, em média, 20 crianças por dia em Sorocaba, o que, em três anos, chega a 22.500 crianças. “Mesmo descontando as famílias que não necessitam de creche para seus filhos, é um número expressivo”, enfatizou o vereador, indagando à secretaria que instrumento a Prefeitura dispõe para fazer frente a essa demanda. Terezinha Del Cistia observou que esse contingente acaba sendo menor, pois é preciso subtrair as crianças de 0 a 4 meses que não podem freqüentar creche e as que deixam a creche após os 3 anos ingressam na pré-escola.

“Problema nacional” – O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) perguntou se será zerado o déficit de vagas em creches neste ano. A secretaria lembrou que a falta de vagas para crianças de 0 a 3 anos é um problema nacional, enfrentado por praticamente todas as cidades. Segundo ela, a expectativa do próprio governo federal era que já estivessem sendo atendidas ao menos 50% das crianças nessa faixa etária – meta que ainda não foi cumprida.

Já o vereador Luis Santos (PMN) indagou se a Prefeitura irá contratar o pessoal necessário para colocar as novas creches em funcionamento, além de defender um plano de valorização dos auxiliares de educação. A secretária afirmou que a contratação de pessoal já está devidamente prevista no plano de construção de novas creches e enfatizou que a Secretaria de Educação de Sorocaba tem um perfil diferenciado em relação às suas congêneres de outros municípios, pois todo o seu quadro de profissionais – inclusive os cargos de coordenação – é constituído por servidores concursados.

Respondendo a indagações dos vereadores, entre eles Rozendo de Oliveira (PV), Terezinha Del Cistia explicou que a lista de espera por vagas nas creches são classificadas em três categorias por ordem de prioridade: mães que têm carteira assinada; mães que apresentam declaração de que estão trabalhando e mães que estão sem trabalho. “Todas podem se inscrever por vagas para seus filhos, pois o direito é da criança, mas, como não temos vagas para todos, vamos atendendo nesta ordem de prioridade”, explicou a secretária.

Além disso, segundo explicou a secretária, há os casos de crianças em situação de risco que têm prioridade em relação a todas as demais. É o caso de filhos de mães adolescentes em situação de risco ou de mães egressas do sistema prisional. “As que são encaminhadas pela Defensoria Pública também têm prioridade”, acrescentou Terezinha Del Cistia.

Papel das empresas – O vereador Izídio de Brito sugeriu ao vice-prefeito José Ailton Ribeiro que o Executivo e o Legislativo cobrem das empresas que se instalam em Sorocaba a manutenção de creches para seus funcionários. O vice-prefeito observou que muitas empresas, em lugar da creche física, pagam o custo da creche em forma de adicional no salário. “Infelizmente, há pais que gastam o dinheiro com outra coisa e colocam os filhos nas creches do município, ocupando vaga de quem precisa”, observou José Ailton.

O vereador Emílio Ruby (PMN) ressaltou a importância da creche que será construída na Zona Norte, enquanto o vereador

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