19/4/2017 - Sorocaba - SP

Vereador cobra regularização de áreas no Jardim Nova Esperança

da assessoria de imprensa da Câmara de Sorocaba

Rodrigo Manga (DEM) esteve reunido com moradores do bairro e com o secretário da Habitação e Regularização fundiária, o qual confirmou que até o fim do ano esses moradores terão o documento de propriedade em mãos

O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), esteve reunido nesta quarta-feira (30) com moradores do Jardim Nova Esperança e com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Maurício Campanati. O objetivo foi discutir ações para viabilizar aos moradores a escritura dos seus imóveis. Na ocasião, Campanati adiantou que a Prefeitura concluirá a regularização fundiária nesse bairro até o fim de 2017.

A reunião foi agendada por Manga, atendendo pedido da comunidade, que apresentou ao vereador essa demanda durante encontro na sede da ONG Cria da Terra, também no Jd. Nova Esperança, em março passado. “O objetivo é agilizar esse processo de regularização fundiária e os moradores agora têm um prazo e darão um voto de confiança à atual Administração Municipal”, destaca o presidente da Câmara.

Conforme a Sehab, há três áreas no bairro, com lotes em processo de regularização. A primeira delas abrange 765 matrículas, das quais 80% já estão com o processo finalizado. Uma segunda área tem outros 500 lotes, na qual está sendo feito o levantamento nos cartórios para obtenção de matrícula. A terceira soma aproximadamente 900 imóveis, e está na mesma fase da anterior. “Tudo está bem encaminhado e a previsão é que ainda este ano concluiremos os trabalhos nesses três núcleos”, frisou Campanati.

Moradora do bairro, Valquíria Bueno lembra que um mutirão chegou a ser feito no Jardim Nova Esperança, mas nem todos foram beneficiados. “Faz dois anos que estou em busca da escritura. Minha mãe faleceu no ano passado e nem sequer posso mexer no imóvel”, reclama. “Pagamos até IPTU. Fiz de tudo e não consigo a documentação. Pelo menos agora estão unindo esforços e parece que será feita alguma coisa”, complementa Zulma Aparecida Silva, que reside no bairro há 32 anos.

Segundo o secretário o processo todo de regularização de uma área demora de 2 a 3 anos, devido à burocracia. “Tem a questão de cartório, de identificação de proprietário e de transformação em área de interesse social. O bom é que no Nova Esperança todo o levantamento e cadastro de moradores já foi feito”, explica Campanati, que na reunião esteve acompanhado de uma equipe da Sehab.

Vitória Ville

Morador do bairro Vitória Ville, Roberson Carvalho aproveitou a reunião com o secretário para saber como está a situação quanto a essa localidade da cidade, onde residem cerca de 300 famílias. “São três anos e não temos água, esgoto ou luz.” A Sehab esclareceu que a referida área é particular e que a questão está na Justiça. “Trata-se de um bairro novo e o mais indicado para a regularização seria chegar a um acordo com o proprietário”, orienta Campanati. Também seria necessário fazer um levantamento das famílias que residem no bairro.

“O acordo é a melhor solução, mas se isso não resolver, podemos fazer uma representação no Ministério Público para cobrar algum tipo de intervenção no caso”, sugere Manga. “Tanto no Vitória Ville como no Jardim Nova Esperança, são pessoas de bem que querem ter o documento da casa própria. Muita gente está desacreditada devido à demora, mas parece que agora a história vai mudar, pois a Prefeitura está com boa vontade. Mesmo assim, vamos continuar acompanhando esses casos”, finaliza Manga.

(Assessoria de imprensa – vereador Rodrigo Manga/DEM)