10/3/2011 - Sorocaba - SP

Vereador propõe modificações no Plano Diretor de Sorocaba

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Projeto de lei de Emílio Ruby (PMN) cria novos critérios de desmembramento de lotes, beneficiando proprietários de imóveis em corredores de comércio e serviços

O vereador Emílio Souza (PMN), o Ruby, por meio de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal, propõe alterações no Plano Diretor de Sorocaba (Lei 7.122, de 1º de junho de 2004). O projeto altera a Lei 8.181, de 5 de junho de 2007, que revisou o Plano Diretor e alterou seu artigo 99, permitindo que os lotes localizados nas Zonas Residenciais 1 e 2, em loteamentos aprovados antes da aprovação do plano, pudessem ser fracionados com área mínima de 125 metros quadrados, frente mínima de 5 metros e profundidade mínima de 10 metros.

“Meu projeto de lei acrescenta nesse artigo a zona CCS2, permitindo lotes menores também nessa região”, explica Emílio Ruby. Segundo o vereador, a medida proposta se deve ao fato de que as dimensões dos lotes previstas na lei para o Corredor de Comércio e Serviços 2 (CCS2) já não atendem as necessidades dos proprietários de imóveis situados na mesma.

Ruby observa que essa zona de uso prevista no Plano Diretor tornou-se densamente urbana, com um comércio forte e variado, e, segundo ele, já se faz necessário redimensionar o tamanho de seus imóveis, permitindo o desmembramento de lotes em dimensões menores. “Essa nossa proposta permite um melhor aproveitamento do espaço urbano”, enfatiza o vereador.