10/6/2016 - Sorocaba - SP

Vereador questiona medidas de amparo às vítimas de violência sexual

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

O vereador Pastor Apolo (PSB) apresentou um requerimento questionando ao Poder Executivo quais são as medidas de amparo oferecidas às vítimas de violência sexual no município de Sorocaba.

Recentemente comemorou-se o "Dia Nacional de Combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes" e isso motivou o parlamentar a conhecer as políticas de apoio às vítimas, além de sugerir ações caso ache que as informações fornecidas pela Prefeitura não sejam satisfatórias.

No requerimento, o vereador diz que a violência sexual é uma das piores violações de direitos, pois coloca em risco o desenvolvimento pleno e saudável de crianças e adolescentes. O parlamentar diz também que “a violência sexual consiste não só na violação à liberdade sexual destes indivíduos, mas também é forma grave de violação dos direitos humanos dos mesmos”.

O requerimento conta que no Brasil, a violência sexual atinge milhares de meninos e meninas, cotidianamente. “Muitas vezes, de forma silenciosa, comprometendo suas qualidades de vida e seus desenvolvimentos físico, emocional e intelectual”.

Apolo conta que a grande maioria das crianças abusadas é composta por meninas, na idade entre 7 e 14 anos. “De acordo com as estimativas, uma em cada três ou quatro meninas brasileiras é abusada sexualmente até a idade de 18 anos. Da mesma forma, um entre seis e dez meninos é abusado até os 18 anos”.

"Compete ao Poder Público oferecer à população o adequado atendimento em casos de violência sexual. É preciso disseminar conhecimentos específicos sobre o tema, sensibilizando, mobilizando, formando e articulando a população e os gestores públicos para o enfrentamento do problema", explica Pastor Apolo.

O documento questiona ainda quantas ocorrências de violência sexual foram registradas em 2015 e em 2016 e qual foi o tratamento dado à essa população e o que tem sido feito para disseminar conhecimentos específicos sobre o tema.