29/10/2012 - Sorocaba - SP

Vereadores apresentam 500 emendas para primeira discussão

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Presidente da Comissão de Orçamento terá de dar parecer em todas as emendas parlamentares

O vereador Helio Godoy (PSD), presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara, terá de dar parecer em 500 emendas apresentadas pelos vereadores ao orçamento 2013 de Sorocaba.O número foi apurado nesta quinta-feira (25), um dia após o encerramento oficial do prazo para apresentação das emendas em primeira discussão, conforme o cronograma, que ocorreu de 18 a 24 de outubro.

 “Temos experiência nesse trabalho e não deveremos ter dificuldades para verificar cada uma das propostas. Nosso objetivo é fazer uma análise detalhada para que as emendas sejam todas viabilizadas”, disse Godoy.

 O número de emendas é limitado pelo valor estabelecido em acordo com o prefeito Vitor Lippi, ou seja, cada vereador tem a possibilidade de apresentar um total de propostas que não ultrapasse a R$ 800 mil. Somadas todas as emendas para obras, serviços e auxílio a entidades, que os vereadores podem fazer, os parlamentares terão direito de indicar R$ 16 milhões do R$ 1,835 bilhão estimado para o orçamento de 2013.

 Conforme o acordo com o prefeito, os vereadores que apresentarem emendas cuja soma supere os R$ 800 mil terão os seus valores distribuídos entre os demais, o que significa ter as emendas sumariamente rejeitadas.

 Orçamento na Câmara: Godoy afirma que o cronograma de análise do orçamento começou no dia 3 de outubro com o exame formal e as adequações da comissão. Depois foram realizadas audiências públicas com os secretários municipais de 10 a 17. Agora, o vereador e seus pares na comissão terão de 25 a 31 de outubro para analisar e dar parecer nas propostas. A votação em primeira discussão do orçamento vai ocorrer no próximo dia 6 de novembro.

 Em seguida, de 7 a 13, abre-se um novo prazo para a apresentação de mais emendas. Neste caso, tanto os vereadores que fizeram emendas em primeira discussão quanto os que não fizeram poderão vir a fazê-las. O cronograma de votação do orçamento prevê que a comissão volte a dar pareceres sobre as emendas da segunda discussão entre 14 e 26 de novembro, a votação ocorrerá dia 29 e a redação final em 11 de dezembro.

 Orçamento 2013: O orçamento do próximo ano, de R$ 1,835 bilhão, será dividido principalmente entre a Secretaria de Educação, que ficará com a maior receita: R$ 407,5 milhões, seguida da Secretaria de Saúde, com R$ 386 milhões.

 Já a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana terá a terceira maior dotação da administração direta, com R$ 108,1 milhão, e na administração indireta, a maior dotação será do Saae, com R$ 203,8 milhões.