22/10/2012 - Sorocaba - SP

Vereadores votam abertura de processo de cassação contra vereador

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Se aprovada por maioria simples, três vereadores serão sorteados para compor nova comissão processante para apurar denuncias contra Emílio Ruby

Em cumprimento ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba (Artigo 71) a sessão ordinária desta terça-feira, 23, será exclusiva para a leitura e votação do Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar sobre ato do vereador Emílio Ruby.

 Durante reunião realizada no último dia 18, os membros da Mesa Diretora decidiram, por unanimidade, acatar o parecer que sugere a abertura de processo de cassação contra o vereador, mediante acusação de improbidade administrativa. Caberá agora a todos os parlamentares a decisão de dar prosseguimento ao processo de cassação, por meio de votação e aprovação da maioria simples.

 Se aprovada a abertura do processo, o presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), dará prosseguimento sorteando  três vereadores para compor a nova comissão que irá apresentar relatório próprio, cujo teor também necessita de aprovação em plenário. A partir da notificação do acusado, a comissão formada terá 90 dias para conclusão dos trabalhos.

 Histórico do Caso: Ruby foi suspenso das atividades parlamentares, em caráter provisório, no dia 6 de julho, por uma liminar da Justiça, a pedido do Ministério Público. Posteriormente, o titular da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, juiz José Eduardo Marcondes Machado, acatou o pedido de abertura de processo contra o vereador, depois de receber o laudo da perícia técnica realizada nos computadores do gabinete do Ruby.

 O vereador é acusado de utilizar a estrutura do Legislativo para produzir material de campanha e de ficar com parte dos salários de assessores para pagamento de despesas particulares. O procedimento da Câmara corre em paralelo com o da Justiça.